Áreas de atuação

Atuamos nas seguintes áreas do Direito:

1)  ADMINISTRATIVO


  • Atuação judicial e extrajudicial em Contratos;
  • Atuação judicial e extrajudicial perante entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Autarquias, sociedades de economia mista e Fundações;
  • Atuação perante a administração pública em casos de desapropriações e responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos ilícitos;

2)  CIDADANIA ITALIANA


  • Na esfera judicial, promovendo, quando na necessidade, ação de retificação de nomes e de registro tardio;
  • Prestamos assessoria extrajudicial no Brasil, com suporte também na Itália quanto ao reconhecimento da cidadania italiana aos ítalo-descendentes com pesquisa, localização e busca de documentos.

3)  CÍVEL


  •  Direito da Personalidade, inclusive retificações de nomes,  procedimento e ação de registro tardio;
  •  Família e Sucessões;
  •  Orientação sobre títulos de crédito, incluindo cheques, duplicatas, debêntures, letras de câmbio.

4)  CONSUMIDOR


  • Assessoria jurídica- administrativa às empresas, com vista ao Código de Defesa do Consumidor, inclusive mediante cursos e palestras, abrangendo aspectos relativos aos relacionamento fornecedor/consumidor, direitos básicos do consumidor, e responsabilidades relacionadas.
  • Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização;
  • Questões relacionadas a consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor.

5)  CONTRATOS


  • Alienação fiduciária em garantia;
  • Análise de cláusulas contratuais;
  • Arrendamento mercantil;
  • Contencioso;
  • Contratos bancários;
  • Contratos de fornecimento;
  • Contratos de garantia real;
  • Doação;
  • Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, em 3 idiomas (Portugues/Ingles e Italiano);
  • Elaboração e/ou revisão de contratos;
  • Elaboração de contratos comerciais segundo padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor ( com vista coibir  conflitos entre fornecedores e consumidores;
  • Transporte de bens e de pessoas, inclusive transporte aéreo;
  • Venda em consignação.

6)  FINANCEIRA, INCLUSIVE GESTÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇAS


  • Cobranças administrativas e judiciais;
  • Execuções de títulos;
  • Gestão de Créditos;
  • Negociações com clientes e fornecedores.

7)  IMOBILIÁRIO


  • Ação em casos de descumprimento contratual de Incorporadora;
  • Assessoria de modo amplo em toda a área;
  • Atraso na entrega de imóveis;
  • Cláusulas abusivas nos contratos;
  • Contratos e distratos de venda e compra e locações;
  • Desapropriação;
  • Devoluções de valores em caso de cobrança condominial indevida;
  • Regularização de áreas e imóveis;
  • Usucapião (extrajudicial e judicial).

8)  PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS E CUSTEIO


  • Concessões e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais (Administrativo e Judicial);
  • Medidas cautelares, mandado de segurança;
  • Planejamento previdenciário;
  • Repetição de Indébito.

9)  PROTEÇÃO PATRIMONIAL


  • Através de procedimentos legais propicia-se segurança ao patrimônio pessoal e empresarial de nossos clientes.

10)  TRABALHISTA


  • Assessoramento nas relações sindicais, inclusive quando necessário na participação dos dissídios coletivos;
  • Contencioso e preventivo.